Este documento de Termos de Uso ("Termos") define as condições para acessar e usar o site skillmamba.com, operado pela SkillMamba, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 33.675.756/5646-46, sediada na R. Cap. Antônio Rosa, 409 — Jardim Paulistano, São Paulo — SP ("SkillMamba", "nós" ou "site").
Ao utilizar o site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e também com a nossa Política de Privacidade, a Política de Cookies, o Aviso Legal e a página de Jogo Responsável. Se não estiver de acordo com algum item, solicitamos que não use o site.
1. Definições
- Site: a plataforma acessada pelo endereço skillmamba.com e por seus subdomínios.
- Usuário ou "você": qualquer pessoa que acesse o site, com qualquer aparelho.
- Conteúdo: textos, imagens, ilustrações, vídeos, código, jogos e outros materiais colocados no site.
- Conteúdo do Usuário: apelidos, avaliações, mensagens e todo material que você enviar.
2. O que é a SkillMamba
A SkillMamba é uma plataforma gratuita de jogos de habilidade online, dedicada apenas ao entretenimento, ao lazer e ao estímulo do raciocínio. As partidas rodam no próprio navegador, dispensando qualquer download.
A SkillMamba NÃO é:
- um serviço de apostas, cassino, bingo, loteria ou qualquer jogo de azar;
- uma plataforma de premiação em dinheiro, produtos ou benefícios financeiros;
- uma corretora, intermediária financeira ou prestadora de serviços de pagamento;
- um serviço que solicite CPF, conta bancária, cartão de crédito ou qualquer dado financeiro.
3. Quem pode acessar
- o site é voltado a usuários com 13 anos ou mais;
- pessoas de 13 a 17 anos devem usar o site com a orientação e a supervisão de pais ou responsáveis legais;
- ao acessar, você afirma possuir capacidade civil ou autorização para utilizar o serviço.
4. Uso permitido
Você concorda em utilizar o site:
- somente para fins pessoais, não comerciais e dentro da lei;
- de boa-fé, respeitando estes Termos e a legislação brasileira;
- sem prejudicar terceiros, o site ou a sua infraestrutura.
5. Condutas proibidas
Não é permitido, em hipótese alguma:
- tentar contornar, copiar, descompilar, manipular ou interferir no funcionamento técnico do site;
- realizar engenharia reversa do código-fonte;
- usar bots, scripts automatizados, scrapers ou ferramentas parecidas;
- sobrecarregar de propósito os servidores (DoS/DDoS);
- inserir vírus, malwares ou códigos maliciosos;
- publicar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, sexualmente explícito, violento ou lesivo a terceiros;
- falsear identidade ou se passar por outras pessoas ou organizações;
- violar direitos autorais, marcas registradas ou qualquer direito de propriedade intelectual.
6. Conteúdo enviado por você
Apelidos no ranking, avaliações, mensagens do formulário de Contato e demais contribuições são considerados Conteúdo do Usuário. Ao enviá-los, você:
- declara ser o titular ou ter permissão para usar esse material;
- concorda em não publicar conteúdo ofensivo, ilegal, calunioso, difamatório, racista, sexualmente explícito ou que fira direitos de outras pessoas;
- concede à SkillMamba uma licença gratuita, não exclusiva e revogável para hospedar e exibir esse conteúdo no site;
- responde integralmente pelo que enviou, isentando a SkillMamba de quaisquer reivindicações.
Podemos remover, sem aviso prévio, qualquer Conteúdo do Usuário que julguemos impróprio ou em desacordo com estes Termos.
7. Propriedade intelectual
Todo o Conteúdo publicado no site — incluindo design, código, textos, ilustrações, layouts, ícones, marca, logotipos e elementos visuais — pertence à SkillMamba ou aos seus licenciantes e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e pelas demais normas cabíveis.
Você recebe uma licença limitada, gratuita, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o site, unicamente para as finalidades previstas nestes Termos. Nenhum outro direito é concedido.
8. Disponibilidade do serviço
Trabalhamos para manter o site acessível o tempo todo, porém:
- não prometemos disponibilidade sem interrupções nem ausência completa de erros;
- podemos suspender o serviço, parcial ou totalmente, para manutenção planejada, atualizações ou por eventos imprevisíveis;
- podemos encerrar recursos ou o próprio site, com aviso razoável quando for possível.
9. Isenções e limitação de responsabilidade
O site é disponibilizado "como está" e "conforme disponível". Até o limite máximo permitido pela lei aplicável:
- a SkillMamba não responde por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
- a SkillMamba não garante que o site cumprirá expectativas específicas de uso;
- a pontuação salva localmente no seu aparelho pode desaparecer se você limpar os dados do navegador — não conseguimos recuperá-la.
10. Links e serviços de terceiros
O site pode apresentar links para páginas de terceiros, disponibilizados apenas por conveniência. A SkillMamba não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas, pela segurança ou pelas práticas desses sites externos.
11. Suspensão ou encerramento de acesso
A qualquer momento e a nosso critério, podemos limitar, suspender ou encerrar o acesso de quem descumprir estes Termos ou tiver conduta abusiva, sem prejuízo de outras medidas legais aplicáveis.
12. Indenização
Você se compromete a isentar a SkillMamba, seus colaboradores e parceiros de qualquer reclamação, ação, perda ou despesa que decorra do uso indevido do site ou da violação destes Termos.
13. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos seus dados pessoais é conduzido conforme a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
14. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados quando for preciso. A versão válida é sempre a publicada nesta página. Em caso de mudanças importantes, faremos um aviso em destaque no próprio site. Ao continuar usando o site depois da publicação, você aceita a nova versão.
15. Disposições gerais
- Autonomia das cláusulas: sendo qualquer cláusula considerada inválida, as demais continuam em pleno vigor;
- Tolerância: tolerar eventualmente um descumprimento não implica abrir mão do direito de exigir o cumprimento;
- Cessão: você não pode repassar seus direitos e obrigações destes Termos sem a nossa autorização;
- Integralidade: estes Termos, somados às demais políticas mencionadas, constituem o acordo integral entre você e a SkillMamba.
16. Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17. Contato
Dúvidas, solicitações ou denúncias sobre estes Termos:
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- Telefone: +55 (11) 5190-0672
- Endereço: R. Cap. Antônio Rosa, 409 — Jardim Paulistano, São Paulo — SP
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